Aviso: a versão em inglês desta página é a vinculante.
1. Introdução
Na Conteenua, estamos comprometidos em criar um ambiente seguro e acolhedor para todos os usuários, com atenção especial à segurança de crianças e menores que possam usar nosso serviço de desenvolvimento pessoal. Esta Política de Segurança Infantil descreve nossa abordagem para proteger menores e prevenir conteúdos ou interações nocivos ou inadequados em nossa plataforma de melhoria de vida.
2. Requisitos de idade
A Conteenua é destinada a usuários com 13 anos ou mais. Usuários entre 13 e 18 anos devem ter o consentimento de pai, mãe ou responsável para usar o serviço. Implementamos um sistema de verificação de idade durante o cadastro para ajudar a cumprir esses requisitos.
Aplicam-se as seguintes restrições de idade:
- Usuários com menos de 13 anos não podem usar a Conteenua.
- Usuários entre 13 e 18 anos precisam do consentimento dos pais.
- Alguns recursos podem ter restrições de idade adicionais, claramente indicadas dentro do aplicativo.
- Os recursos de acompanhamento de metas e formação de hábitos são pensados com conteúdo e expectativas adequados à idade.
3. Conteúdo e condutas proibidos
A Conteenua proíbe rigorosamente conteúdos e condutas que possam prejudicar, explorar ou colocar em risco crianças. Os itens a seguir são expressamente proibidos em nossa plataforma:
- Exploração sexual infantil: qualquer conteúdo ou conduta relacionados ao abuso ou à exploração sexual de crianças, ou a interações inadequadas com menores.
- Aliciamento (grooming): tentativas de estabelecer relacionamentos inadequados com menores ou de manipulá-los para qualquer fim de exploração.
- Sextorsão: ameaçar ou coagir menores para obter conteúdo sexual ou favores.
- Tráfico: qualquer tentativa de traficar, negociar ou explorar menores.
- Desafios perigosos: promover, incentivar ou compartilhar desafios que possam causar dano físico ou psicológico a menores.
- Assédio e intimidação: conteúdos ou condutas destinados a assediar, intimidar ou hostilizar outras pessoas, especialmente menores.
- Discurso de ódio: conteúdos que promovam discriminação, ódio ou violência contra qualquer pessoa ou grupo por motivos como raça, etnia, gênero, religião, deficiência ou orientação sexual.
- Incentivo à automutilação: conteúdos que promovam, encorajem ou glorifiquem a automutilação, o suicídio ou os transtornos alimentares.
- Metas perigosas: sugestões de metas ou incentivo a atividades que possam prejudicar a saúde física ou mental de menores.
4. Moderação de conteúdo e medidas de segurança
Para garantir um ambiente seguro, especialmente para os usuários mais jovens, adotamos as seguintes medidas de segurança:
- Filtragem de conteúdo: todo conteúdo gerado por IA pelos avatares de categorias de vida é filtrado para impedir material impróprio ou nocivo.
- Modo de Segurança: configuração padrão que garante que todas as interações com avatares e todo conteúdo motivacional sejam adequados e construtivos.
- Metas adequadas à idade: as recomendações de metas e hábitos dos avatares são adaptadas à faixa etária do usuário.
- Reforço positivo: todo conteúdo motivacional é focado em desenvolvimento e conquistas saudáveis e positivos.
- Sistema de moderação: conteúdos e metas criados pelos usuários estão sujeitos a moderação automatizada e humana.
- Ferramentas de denúncia: mecanismos de denúncia fáceis de usar, para que os usuários sinalizem conteúdos ou condutas impróprios.
- Conteúdo educativo: informações claras sobre como definir metas saudáveis e sobre práticas de desenvolvimento pessoal.
5. Segurança dos avatares de categorias de vida
Nossos avatares de categorias de vida com IA (Saúde, Carreira, Relacionamentos, etc.) são projetados especificamente com a segurança em mente:
- Orientação adequada à idade: os conselhos dos avatares e seu conteúdo motivacional são adaptados para usuários mais jovens.
- Sugestões de metas saudáveis: os avatares só sugerem metas e hábitos que promovam o desenvolvimento positivo e o bem-estar.
- Atenção à saúde mental: os avatares são programados para reconhecer sinais de sofrimento e oferecer recursos apropriados.
- Avisos profissionais: informação clara de que os conselhos dos avatares têm finalidade motivacional e não constituem aconselhamento médico, terapêutico ou psicológico profissional.
- Prevenção de crises: salvaguardas para detectar e responder adequadamente a conteúdos ou condutas preocupantes.
6. Mecanismos de denúncia
Incentivamos todos os usuários a denunciar conteúdos ou condutas que violem nossa Política de Segurança Infantil. As denúncias podem ser feitas por meio de:
- Ferramentas de denúncia no aplicativo, acessíveis a partir de qualquer conteúdo ou interação entre usuários
- E-mail para safety@conteenua.com
- Formulário de contato do nosso site
Todas as denúncias são levadas a sério e investigadas prontamente. Dependendo da gravidade da violação, podemos tomar as medidas cabíveis, incluindo a remoção de conteúdo, a suspensão da conta ou a comunicação às autoridades competentes.
7. Cumprimento da lei
A Conteenua cumpre todas as leis aplicáveis sobre proteção de crianças, incluindo:
- a Lei de Proteção da Privacidade Infantil Online dos Estados Unidos (COPPA)
- as regulamentações estaduais e internacionais aplicáveis sobre a segurança de menores na internet
- as obrigações de notificação compulsória de casos de abuso ou exploração infantil
- as normas de proteção de dados relativas às informações pessoais de menores
Cooperamos plenamente com as autoridades policiais em casos que envolvam a segurança de crianças e podemos comunicar infrações graves às autoridades competentes.
8. Educação e recursos
Oferecemos recursos para ajudar pais, responsáveis e usuários mais jovens a entender a segurança online e o desenvolvimento pessoal saudável:
- Guias de segurança e conteúdo educativo dentro do aplicativo
- Links para recursos externos sobre bem-estar digital e segurança online
- Explicações claras sobre o conteúdo gerado por IA e o funcionamento dos avatares de categorias de vida
- Diretrizes para definir metas saudáveis e criar hábitos
- Recursos para pais apoiarem o desenvolvimento pessoal dos filhos
9. Atualizações desta política
Podemos atualizar esta Política de Segurança Infantil de tempos em tempos. Notificaremos os usuários sobre quaisquer mudanças significativas publicando a nova política nesta página e atualizando a data de “Última atualização”.
10. Contato
Se tiver dúvidas ou preocupações sobre nossa Política de Segurança Infantil, entre em contato conosco em: