Termos de Serviço da Conteenua

1. Introdução

Bem-vindo à Conteenua. Estes Termos de Serviço (“Termos”) regem o uso do site e do aplicativo da Conteenua (o “Serviço”), operados pela Conteenua (“nós”, “nos” ou “nosso”).

Ao acessar ou usar o Serviço, você concorda em ficar vinculado a estes Termos. Se discordar de qualquer parte dos termos, você não poderá acessar o Serviço.

2. Uso do serviço

O Serviço Conteenua foi projetado para oferecer uma plataforma de planejamento adaptativo, organização, progresso de metas, lembretes, rotinas e sistemas pessoais apoiados por IA. O Serviço ajuda os usuários a registrar ideias, estruturar o trabalho e manter a constância quando as prioridades mudam. O Serviço é fornecido “como está” e conforme disponibilidade, sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas.

Para usar nosso Serviço, você poderá precisar fornecer determinadas informações. Você concorda que todas as informações fornecidas são precisas, completas e atualizadas o tempo todo.

Você deve ter pelo menos 13 anos para usar nosso Serviço. Se tiver menos de 18 anos, declara ter a permissão de seu pai, mãe ou responsável para usar o Serviço.

3. Propriedade intelectual

O Serviço e seu conteúdo original, recursos e funcionalidades são e continuarão sendo propriedade exclusiva da Conteenua e de seus licenciadores. O Serviço é protegido por direitos autorais, marcas e outras leis dos Estados Unidos e de outros países. Nossas marcas e nossa identidade visual não podem ser usadas em conexão com qualquer produto ou serviço sem o consentimento prévio por escrito da Conteenua.

Os assistentes com IA, as estruturas geradas, as interfaces com a marca e todo o conteúdo relacionado são propriedade intelectual da Conteenua. Os usuários não podem reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir ou executar publicamente, republicar, baixar, armazenar ou transmitir qualquer material do nosso Serviço, salvo quando estes Termos permitirem.

4. Conteúdo do usuário

Nosso Serviço pode permitir que você publique, vincule, armazene, compartilhe e disponibilize de outra forma certas informações, textos, imagens, vídeos, dados de metas, registros de hábitos ou outros materiais (“Conteúdo do usuário”). Você é responsável pelo Conteúdo do usuário que publicar no Serviço ou por meio dele, incluindo sua legalidade, confiabilidade e adequação.

Ao publicar Conteúdo do usuário no Serviço ou por meio dele, você nos concede o direito de usar, modificar, executar publicamente, exibir publicamente, reproduzir e distribuir esse conteúdo no Serviço e por meio dele. Você mantém todos os seus direitos sobre o Conteúdo do usuário que enviar, publicar ou exibir no Serviço ou por meio dele, e é responsável por protegê-los.

Você declara e garante que: (i) o Conteúdo do usuário é seu ou que você tem o direito de usá-lo e de nos conceder os direitos e a licença previstos nestes Termos; e (ii) a publicação do seu Conteúdo do usuário no Serviço ou por meio dele não viola direitos de privacidade, direitos de imagem, direitos autorais, direitos contratuais ou quaisquer outros direitos de qualquer pessoa.

5. Usos proibidos

Você pode usar o Serviço somente para fins lícitos e de acordo com estes Termos. Você concorda em não usar o Serviço:

• De qualquer forma que viole qualquer lei ou regulamento nacional, federal, estadual, local ou internacional aplicável.
• Para transmitir, ou providenciar o envio de, qualquer material publicitário ou promocional, incluindo “correntes”, “spam” ou qualquer outra solicitação semelhante.
• Para se passar, ou tentar se passar, pela Conteenua, por um funcionário da Conteenua, por outro usuário ou por qualquer outra pessoa ou entidade.
• Para adotar qualquer outra conduta que restrinja ou impeça o uso ou a fruição do Serviço por alguém, ou que, segundo nosso critério, possa prejudicar a Conteenua ou os usuários do Serviço, ou expô-los a responsabilidade.
• Para tentar contornar medidas do Serviço destinadas a impedir ou restringir o acesso ao Serviço, ou a qualquer parte dele.
• Para qualquer finalidade ilegal, prejudicial ou de outro modo censurável.
• Para compartilhar ou publicar conteúdo prejudicial, ameaçador, abusivo, difamatório ou que promova atividades nocivas.
• Para usar o Serviço de qualquer forma que cause dano a menores ou para burlar nossas medidas de segurança.

6. Conteúdo gerado por IA

O Serviço Conteenua usa inteligência artificial para gerar conteúdo personalizado, sugestões de organização, mensagens motivacionais e recomendações para melhorar a vida. Embora nos esforcemos para garantir a qualidade e a adequação do conteúdo gerado por IA, não podemos garantir que todo o conteúdo seja preciso, completo ou adequado a todos os usuários e finalidades.

Os usuários reconhecem que o conteúdo gerado por IA pode, às vezes, produzir material inesperado, impreciso, ofensivo ou impróprio, apesar dos nossos melhores esforços para evitar essas ocorrências. A Conteenua não se responsabiliza por nenhum conteúdo gerado por IA que seja considerado ofensivo, impróprio, impreciso ou de outra forma censurável.

Reservamo-nos o direito de moderar, editar ou remover qualquer conteúdo gerado por IA, a nosso exclusivo critério, sem aviso prévio e sem responsabilidade. Mantemos o Modo de Segurança ativado por padrão para garantir uma geração de conteúdo adequada.

As orientações, sugestões e recomendações fornecidas pelos avatares de IA têm apenas finalidade motivacional e educativa e não devem ser consideradas aconselhamento médico, financeiro, jurídico ou terapêutico profissional.

7. Privacidade e dados

Sua privacidade é importante para nós. A coleta e o uso de informações pessoais são regidos pela nossa Política de Privacidade. Ao usar o Serviço, você consente com a coleta e o uso das suas informações conforme descrito na nossa Política de Privacidade.

Os dados de acompanhamento de metas, de hábitos e de progresso que você insere no Serviço são usados para oferecer experiências personalizadas e podem ser processados por IA para gerar recomendações e conteúdo motivacional.

8. Limitação de responsabilidade

Em nenhuma hipótese a Conteenua, nem seus diretores, funcionários, parceiros, agentes, fornecedores ou afiliadas, será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, a perda de lucros, dados, uso, reputação ou outras perdas intangíveis, decorrentes de:

• Seu acesso ou uso do Serviço, ou sua incapacidade de acessá-lo ou usá-lo;
• Qualquer conduta ou conteúdo de terceiros no Serviço;
• Qualquer conteúdo obtido por meio do Serviço; e
• Acesso, uso ou alteração não autorizados das suas transmissões ou do seu conteúdo,

seja com base em garantia, contrato, ato ilícito (incluindo negligência) ou qualquer outra teoria jurídica, tenhamos ou não sido informados da possibilidade de tal dano, e mesmo que se entenda que um recurso aqui previsto deixou de cumprir sua finalidade essencial.

9. Isenção de responsabilidade

O uso do Serviço é por sua conta e risco. O Serviço é fornecido “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA” e “CONFORME DISPONIBILIDADE”. Ele é oferecido sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, sem limitação, garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica, não violação de direitos ou desempenho habitual.

A Conteenua não garante que (i) o Serviço funcionará sem interrupções, de forma segura ou disponível em qualquer momento ou lugar; (ii) quaisquer erros ou defeitos serão corrigidos; (iii) o Serviço está livre de vírus ou outros componentes nocivos; ou (iv) os resultados do uso do Serviço atenderão às suas necessidades.

O conteúdo motivacional e as sugestões de melhoria de vida fornecidos pelo Serviço não substituem o aconselhamento de profissionais qualificados. Consulte sempre os profissionais adequados em questões médicas, financeiras, jurídicas ou terapêuticas.

10. Lei aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis dos Estados Unidos da América, sem considerar suas disposições sobre conflito de leis.

A falta de exercício, por nós, de qualquer direito ou disposição destes Termos não será considerada renúncia a esses direitos. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal, as demais disposições continuarão em vigor.

11. Alterações dos termos

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for relevante, tentaremos avisar com pelo menos 30 dias de antecedência antes da entrada em vigor dos novos termos. O que constitui uma alteração relevante será determinado a nosso exclusivo critério.

Ao continuar acessando ou usando nosso Serviço depois que essas revisões entrarem em vigor, você concorda em ficar vinculado aos termos revisados. Se não concordar com os novos termos, deixe de usar o Serviço.

12. Contato

Se tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco:

• Por e-mail: terms@conteenua.com